Manual de Teoria Constitucional

Título: Teoria Constitucional (Método Auto-Coach)

Descrição: Manual de Teoria Constitucional com método exclusivo de preparação para concursos públicos, principalmente para quem tem pouco tempo para estudar, muita matéria para aprender e não quer (nem pode!) esquecer o conteúdo facilmente. O manual contém teoria resumida, na forma de fichas separadas por assunto, além de cronograma completo de estudo e revisões. Ele traz ainda 173 questões selecionadas de concursos públicos, todas com gabarito comentado. Para saber melhor como funciona o método Auto-Coach, clique aqui.

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Conteúdo:

 

1. Constitucionalismo

Definição e Evolução Histórica

Constitucionalismo Moderno e Contemporâneo

Legislação simbólica

Constitucionalização simbólica

2. Conceitos de Constituição

Conceitos sociológico e político de Constituição

Conceito jurídico de Constituição e outros conceitos

3. Classificação das Constituições

Quanto à origem

Quanto ao conteúdo e à forma

Quanto à mutabilidade e extensão

Quanto à sistemática, sistema e função

Quanto à forma de elaboração, decretação e dogmática

Quanto ao critério ontológico e outras classificações

4. Elementos da Constituição

Elementos orgânicos e limitativos

Elementos sócio-ideológicos, de estabilização e aplicabilidade

5. História das Constituições Brasileiras

Constituição de 1824

Constituição de 1891

Constituição de 1934

Constituição de 1937

Constituição de 1946

Constituição de 1967

Constituição de 1988

6. Hermenêutica constitucional

Reforma e mutação constitucional

Regras e princípios: distinção, complementariedade, distinção segundo Dworkin e Alexy e “derrotabilidade” das regras

Princípios constitucionais de interpretação das normas

Métodos de interpretação das normas constitucionais

Teoria dos poderes implícitos

Limites na intepretação das normas constitucionais

Estrutura da Constituição de 1988: Preâmbulo e ADCT (natureza jurídica e classificação das normas)

Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição

7. Poder constituinte

Conceito, titularidade e manifestação

Poder constituinte originário: definição, características, subdivisão e manifestação

Poder constituinte derivado reformador

Poder constituinte derivado revisor

Poder constituinte derivado decorrente

Poder constituinte difuso e supranacional

Recepção de normas pré-constitucionais

Repristinação, desconstitucionalização e recepção material

Retroatividade de norma constitucional

8. Eficácia das normas constitucionais

Normas de eficácia plena e contida

Normas de eficácia limitada

Diferença entre aplicação e aplicabilidade

Normas supereficazes, de eficácia plena e relativa

Normas de aplicação, integração e de eficácia exaurida

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