Manual Poder Legislativo

Título: Poder Legislativo (Método Auto-Coach)

Descrição: Manual sobre o Poder Legislativo com método exclusivo de preparação para concursos públicos, para quem tem pouco tempo para estudar, muita matéria para aprender e não quer (nem pode!) esquecer o conteúdo. O manual contém teoria resumida na forma de fichas separadas por assunto, além de cronograma completo de estudo e revisões periódicas de cada ficha. Ele traz ainda 257 questões selecionadas de concursos públicos, todas com gabarito comentado. Para saber melhor como funciona o método Auto-Coach, clique aqui.

De: R$ 19,90

Por apenas: R$ 9,90 (produto digital em formato PDF)

Adquirir o Manual Agora!

Conteúdo

 

1. Poder Legislativo

Poder legislativo federal, estadual e distrital

Poder legislativo municipal e nos Territórios

2. Congresso Nacional

Competências mediante sanção presidencial

Competências exclusivas

3. Câmara dos Deputados

Estrutura e composição

Competências privativas

4. Senado Federal

Estrutura e composição

Competências privativas

5. Sessões legislativas

Sessões preparatórias e ordinárias

Sessões conjuntas e extraordinárias

6. Comissões parlamentares

Comissões permanentes

Comissões temporárias, mista e representativa

7. Comissões parlamentares de inquérito (CPIs)

Criação e prazo

Objeto

Poderes

Vedações (“não poderes”)

Conclusão dos trabalhos

CPI Estadual

CPI distrital e municipal

8. Imunidade parlamentar

Imunidade material, real ou substantiva

Imunidade processual, formal ou objetiva

Prerrogativa de foro

Imunidade parlamentar estadual e municipal

9. Impedimentos e incompatibilidades parlamentares

Impedimentos e incompatibilidades

Hipóteses de perda de mandato

Hipóteses em não há perda de mandato

10. Processo legislativo

Introdução

Fase de Iniciativa

Iniciativa privativa

Jurisprudência sobre iniciativa privativa

Iniciativa popular

Princípio da irrepetibilidade

Deliberação parlamentar: discussão

Deliberação parlamentar: votação

Emenda parlamentar

Regime de urgência

Deliberação executiva: sanção

Deliberação executiva: veto

Promulgação e publicação

11. Espécies normativas

Emenda constitucional: limites formais

Emenda constitucional: limites materiais

Emenda constitucional: outros limites

Lei complementar e ordinária: diferença material

Lei complementar e ordinária: diferença formal

Lei delegada: elaboração

Lei delegada: matéria de delegação e tipos

Medida provisória: origem e competência

Medida provisória: tramitação

Medida provisória: parecer e apreciação

Medida provisória: limite material

Medida provisória: outras regras

Decreto legislativo e tratados internacionais

Tratados internacionais de direitos humanos

Resolução

12. Função fiscalizatória

Controle externo

TCU: características e atribuições

TCU: Ministros e Ministério Público Junto ao TCU

Tribunais de contas estaduais e municipais

Apreciação e julgamento de contas

Sustação de atos e contratos administrativos

Denúncias perante o tribunal de contas

Liminares, coisa julgada e controle de constitucionalidade

Demais competências do TCU

Quero o Manual sobre o Poder Legislativo!

Estude também o Poder Judiciário pelo método Auto-Coach. O manual sobre esse Poder, além de resumos esquematizados  e cronograma de estudo e revisões, traz 268 questões gabaritadas e comentadas de concursos públicos para você resolver e testar o que aprendeu! Para mais detalhes, CLIQUE AQUI.

 

NÃO ESQUEÇA: o Manual sobre o Poder Executivo você baixa gratuitamente CLICANDO AQUI!

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
Receba os artigos do Blog com conteúdo atualizado de Direito Constitucional direto em seu e-mail!

Para receber em primeira mão os artigos de Direito Constitucional publicados no Blog, basta informar o seu melhor e-mail no espaço abaixo. Esse serviço é GRATUITO! Não perca tempo, fique sempre atualizado, e bom estudo!

100% protegido contra SPAM.