Manual Poder Judiciário

Título: Poder Judiciário (Método Auto-Coach)

Descrição: Manual sobre o Poder Judiciário com método exclusivo de preparação para concursos públicos, para quem tem pouco tempo para estudar, muita matéria para aprender e não quer (nem pode!) esquecer o conteúdo. O manual contém teoria resumida na forma de fichas separadas por assunto, além de cronograma completo de estudo e revisões periódicas de cada ficha. Ele traz ainda 268 questões selecionadas de concursos públicos, todas com gabarito comentado. Para saber melhor como funciona o método Auto-Coach, clique aqui.

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Conteúdo

 

1. Poder Judiciário

Funções típicas e atípicas

2. Reforma do judiciário

EC nº 45/2004, prestação jurisdicional e Ministério Público

Direitos humanos

Criação e extinção de órgãos

Estatuto da Magistratura

Jurisdição constitucional e Justiça do Trabalho

3. Estatuto da magistratura

Ingresso na carreira da magistratura

Promoção na carreira da magistratura

Princípios da atividade jurisdicional

Subsídios, remoção, disponibilidade e aposentadoria

4. Garantias do poder judiciário

Garantias institucionais: autonomia administrativa e financeira

Garantias funcionais: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios

Garantias funcionais: imparcialidade e prerrogativa de foro

5. Órgãos do poder judiciário

Órgãos em espécie

Justiça comum

Justiça especial (ou especializada)

6. Juizados especiais

Juizados especiais e turmas recursais

Recursos contra decisão de turma recursal

HC e mandado de segurança contra ato de turma recursal

Jurisprudência: Lei Maria da Penha e indenização por dependência química

7. Acesso aos tribunais

Regra do quinto constitucional

Jurisprudência relacionada

8. Supremo Tribunal Federal

Origem e composição

Competências

Inovações da EC nº 45/2004 e Mercosul

9. Repercussão geral

Definição e considerações regimentais

Critérios de identificação e demonstração

Incidente, negação e julgamento por amostragem

10. Superior Tribunal de Justiça

Composição

Competências

Conselho de Justiça Federal

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

11. Justiça Federal

Tribunais Regionais Federais

Juízes Federais

Emendas constitucionais pertinentes

12. Justiça do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunais Regionais

Varas e Juízes do Trabalho

Competências da justiça trabalhista

Não competências da justiça trabalhista

13. Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunais Regionais Eleitorais

Juízes eleitoral e juntas eleitorais

14. Justiça Militar da União

Organização e base institucional

Superior Tribunal Militar

Auditorias e Conselhos de Justiça Militar

Julgamento de civil

Juizados especiais e crimes dolosos contra a vida

15. Justiça Militar Estadual

Composição

Competências

Perda do posto, patente ou graduação

16. Justiça Estadual

Estrutura

Competências

Teto remuneratório

17. Justiça de Paz

Criação, composição e remuneração

Competências

Pertencimento ao judiciário

18. Conselho Nacional de Justiça

Composição

Conselheiros

Atribuições

Constitucionalidade do órgão e revisão dos seus atos

19. Súmula Vinculante

Origem

Evolução no Brasil

Tipos, objeto, competência e legitimados

Edição, revisão e cancelamento

Efeitos

Reclamação constitucional

20. Precatórios

Definição e procedimento de cobrança

Preferências de pagamento

Pagamento de pequeno valor e compensação

Correção de valor e cessão de crédito

Regime especial de pagamento (funcionamento)

Regime especial de pagamento (doutrina e jurisprudência)

Administração indireta e intervenção por não pagamento

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