Manual Funções Essenciais à Justiça (método autocoach)

Manual Funções Essenciais à JustiçaTítulo: Funções Essenciais à Justiça (Método Auto-Coach)

Descrição: Manual sobre as Funções Essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia Pública e Privada, e Defensoria Pública) com método exclusivo de preparação para concursos públicos, para quem tem pouco tempo para estudar, muita matéria para aprender e não quer (nem pode!) esquecer o conteúdo. O manual contém teoria resumida na forma de fichas separadas por assunto, além de cronograma completo de estudo e revisões periódicas de cada ficha. Ele traz ainda 158 questões selecionadas de concursos públicos, todas com gabarito comentado. Para saber melhor como funciona o método AutoCoach, clique aqui.

De: R$ 19,90

Por apenas: R$ 9,90 (produto digital em formato PDF)

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Conteúdo

 

PARTE I – MINISTÉRIO PÚBLICO

1. Origem e Evolução

Origem no Brasil

Primeira República

Estado Novo e redemocratização

Regime militar e Constituição de 1988

Organização atual

2. Chefia

Procurador-Geral da República, do Trabalho e Militar

Procurador-Geral de Justiça

Procurador-Geral Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral

3. Princípios institucionais

Princípios Institucionais em espécie

Autonomia postulatória dos MPs estaduais

4. Princípio do promotor natural

Conceito

Fundamento jurídico

Jurisprudência do STF

5. Garantias e vedações

Garantias institucionais

Garantia dos membros

Vedações

6. Funções institucionais

Funções institucionais

Investigação criminal

7. Conselho Nacional do Ministério Público

Composição

Escolha dos membros

Corregedoria e ouvidorias

Atribuições

8. MP junto aos Tribunais de Contas

Características

Sujeição ao CNMP

PARTE II – ADVOCACIA PÚBLICA E PRIVADA

1. Advocacia Pública

Assessoramento jurídico

Exercício da advocacia privada

Multa por obstrução à justiça

Prerrogativas especiais

2. Advocacia-Geral da União

Órgãos

Competências

Advogado-Geral da União

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Banco Central

3. Procuradorias-Gerais dos Estados e Municípios

Organização e competências

Procurador-Geral do Estado e do DF

Garantias e exercício de advocacia privada

4. Advocacia privada

Indispensabilidade do advogado e exame da ordem

Imunidade profissional e inviolabilidades

Prisão do advogado

Incompatibilidades, honorários e contribuição sindical

Outros direitos do advogados

PARTE III – DEFENSORIA PÚBLICA

1. Defensoria Pública

Definição, origem e evolução

Organização

Fortalecimento da instituição

Emenda Constitucional no 80/2014

2. Defensor Público

Princípio do defensor público natural

Prerrogativas do defensor público

Legitimidade para ação civil pública

Garantias e vedações

Demais prerrogativas e jurisprudência

 

 

 Quero o Manual sobre as Funções Essenciais à Justiça!

 

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