Manuais de Direito Constitucional

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Teoria Constitucional

Constitucionalismo; Conceitos, Classificações e Elementos da Constituição; Poder Constituinte; Eficácia das Normas Constitucionais; dentre outros assuntos (Leia Mais…)

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Controle de Constitucionalidade

Sistemas de Controle; Tipos de Inconstitucionalidade; Controle Preventivo, Difuso e Concentrado (ADI, ADC, ADO e ADPF); dentre outros assuntos (Leia Mais…)

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 Manual sobre o Poder Executivo  Manual sobre o Poder Legislativo

Poder Executivo

Competências do Presidente da República e dos Ministros de Estado; Crimes de Responsabilidade e Impeachment; Imunidades Formal e Relativa; “Foro Privilegiado”, dentre outros (Leia Mais…)

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 Poder Legislativo

Competências do Congresso Nacional, Senado e Câmara dos Deputados; Comissãos Parlamentares, CPI; Imunidades Parlamentares; Processo Legislativo; Espécies Normativas, dentre outros (Leia Mais…).

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 Manual sobre o Poder Judiciário Poder Legislativo e Poder Judiciário

Poder Judiciário

Estatuto da Magistratura; Quinto Constitucional; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Justiça Federal, Estadual, Trabalhista, Eleitoral e Militar; Súmula Vinculante; Conselho Nacional de Justiça; dentre outros (Leia Mais…).

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Poder Legislativo + Judiciário

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Capa 3D Funções Essenciais Em Breve Manual Direitos Individuais e Coletivos (art. 5º)

Funções Essenciais à Justiça

Ministério Público; Procurador-Geral da República; Conselho Nacional do Ministério Público; Princípio do Promotor Natural; Advocacia Pública e Privada; Advocacia-Geral da República; Defensoria Pública; dentre outros.

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Direitos Individuais e Coletivos (art. 5º)

Teoria sobre os Direitos Fundamentais e os Direitos Individuais e Coletivos relacionados no art. 5º da Constituição de 1988, dentre eles, o direito à vida, igualdade, livre manifestação do pensamento, liberdade de profissão, informação, locomoção, reunião, e vários outros.

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Organização do Estado Em Breve Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Em Breve

Organização do Estado

Formas de Organização do Estado (Unitário, Federalismo, República, etc); Competências da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios; Modelos de Repartição de Competências; Intervenção Federal e Estadual, dentre outros.

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Defesa dos Estado e das Instituições Democráticas

Estado de Defesa; Estado de Sítio; Forças Armadas; Segurança Pública; Polícia Federal; Polícia Civil; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Guarda Municipal; Segurança Viária; dentre outros.

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