Manual de Controle de Constitucionalidade

Título: Controle de Constitucionalidade (Método Auto-Coach)

Descrição: Manual de Controle de Constitucionalidade com método exclusivo de preparação para concursos públicos, para quem tem pouco tempo para estudar, muita matéria para aprender e não quer (nem pode!) esquecer o conteúdo. O manual contém teoria resumida, na forma de fichas separadas por assunto, além de cronograma completo de estudo e revisões periódicas de cada ficha. Ele traz ainda 131 questões selecionadas de concursos públicos, todas com gabarito comentado. Para saber melhor como funciona o método Auto-Coach, clique aqui.

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Conteúdo

 

1. Introdução ao controle de constitucionalidade

Definição

Pressupostos

Tipos de controle

2. Sistemas de controle de constitucionalidade

Sistema americano

Sistema austríaco

Sistema brasileiro

Outros sistemas de controle

3. Evolução do sistema de controle no Brasil

Constituições de 1824, 1891 e 1934

Constituições de 1937, 1946 e 1967

Constituições de 1988

4. Tipos de inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade formal

Inconstitucionalidade material

Inconstitucionalidade por vício de decoro

5. Controle de constitucionalidade preventivo

Realizado pelo Poder Legislativo

Realizado pelo Poder Executivo

Realizado pelo Poder Judiciário

6. Controle de constitucionalidade difuso

Definição e origem

Efeitos

Cláusula de reserva de plenário (full bench)

“Abstrativização” do controle difuso

7. Controle de constitucionalidade concentrado

Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica (conceito, objeto, julgamento, proposição, procedimento, cautelar e efeitos)

Ação Declaratória de Constitucionalidade (objeto, competência, legitimidade, julgamento, cautela e efeitos)

Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão (tipos de omissão, objeto, competência, legitimidade, cautelar, julgamento e efeitos)

Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (conceito, cabimento, competência, legitimidade, procedimento, efeitos, liminar e fungibilidade)

ADI interventiva (fases da intervenção, objeto, competência e legitimidade,  procedimento, julgamento e liminar)

ADI interventiva estadual

8. Controle de constitucionalidade estadual

Objeto e parâmetros

Competência

Legitimidade

Processos simultâneos e recurso extraordinário

9. Tópicos adicionais sobre o controle de constitucionalidade

Amicus Curiae no controle abstrato (base legal, natureza jurídica, requisitos, prazos, direitos e admissibilidade)

Inconstitucionalidade por arrastamento ou por atração

Inconstitucionalidade progressiva

Transcendência dos motivos determinantes

Inconstitucionalidade circunstancial

Situação excepcional consolidada

Inconstitucionalidade chapada

Atalhamento constitucional

Eficácia da decisão de constitucionalidade ou inconstitucionalidade

Elementos essenciais ao controle de constitucionalidade

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