Classificação da constituição quanto à forma de elaboração e a dogmática

nov 25

A classificação da constituição ainda pode se dar pelos critérios da forma de elaboração, em que é classificada como histórica ou dogmática, e da dogmática, em que é classificada como ortodoxa ou eclética.

Classificação da constituição quanto à forma de elaboração

Quanto à forma de elaboração, a constituição pode ser classificada como dogmática ou histórica.

A constituição dita dogmática é elaborada a partir de dogmas, ideologias e teorias pré-concebidas e aceitas contemporaneamente. Esse tipo de constituição surge em um momento determinado no tempo, por intermédio de uma assembleia constituinte, sendo necessariamente escrita. A Constituição Brasileira de 1988, portanto, é um exemplo de constituição dogmática.

Já a constituição histórica é elaborada de forma gradual, por meio de um processo contínuo em que são reunidos, ao longo do tempo, aspectos históricos e tradicionais de uma nação.

Veja como essa classificação da constituição já foi cobrada em provas de concurso:

Questão (CESPE – OAB – Primeira Fase): De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que

a) contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.

b) sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.

c) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.

d) somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.

Resposta: Letra C.

Comentário: Somente a letra C traz as características de uma constituição dogmática, quais sejam, a elaboração por uma assembleia constituinte, forma escrita e síntese de teorias ou ideologias contemporâneas.

 

Questão (FUNIVERSA – SAPeJUS/GO – Agente de Segurança Prisional): A classificação das constituições leva em conta diversos fatores e diversas características. Considerando essa informação, assinale a alternativa que não corresponde a uma classificação adequada à Constituição Federal (CF) de 1988.

a) escrita

b) rígida

c) analítica

d) dogmática

e) histórica

Resposta: Letra E.

Comentário: Dentre as classificações listadas na questão, a CF só não é classificada como uma constituição histórica. Conforme o critério da forma de elaboração, ela é classificada como dogmática.

Classificação da constituição quanto à dogmática

Quanto à classificação da constituição segundo o critério da dogmática, ela pode ser classificada como ortodoxa ou eclética.

A Constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, de 1917, é um exemplo de constituição ortodoxa

Vladimir Lênin, um dos líderes da Revolução Russa de 1917.

A constituição ortodoxa é aquela cujo conteúdo é baseado em apenas uma ideologia. A Constituição da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, de 1917, foi um exemplo de constituição ortodoxa, já que baseada exclusivamente na ideologia socialista.

A constituição eclética, ao contrário da ortodoxa, é elaborada a partir da conjunção de várias ideologias, procurando conciliá-las entre si. Ela se aproxima da chamada constituição compromissória, já que é também resultado de um compromisso entre as forças políticas e sociais.

Veja como essa classificação da constituição já foi cobrada em concursos:

Questão adaptada (CESPE – TRE/MA – Técnico Judiciário): A constituição que se materializa ao longo do tempo, tal qual a inglesa, é classificada como ortodoxa.

Resposta: Errado

Comentário: A constituição que se materializa ao longo do tempo é classificada como histórica, não ortodoxa, como afirma a questão. A constituição ortodoxa se caracteriza por sintetizar uma única ideologia, como, por exemplo, a ideologia socialista.

 

Questão adaptada (CESPE – TJ/PI – Titular de serviços de notas e de registro): Constituições ortodoxas são aquelas que procuram conciliar ideologias opostas.

Resposta: Errado.

Comentário: Conforme visto, a constituição que busca conciliar ideologias opostas é a constituição eclética, não a ortodoxa. Esta, pelo contrário, se fundamenta em apenas uma ideologia.

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