Classificação da constituição: critérios em resumo

dez 03

A relação a seguir contém os critérios mais utilizados pela doutrina para a classificação da constituição. E um guia para você sempre revisar todos eles. Inclua este artigo em seus Favoritos e acesse sempre que precisar. Para detalhar cada um dos critérios, basta clicar sobre o nome dele.

  • Quanto ao conteúdo – constituição material e constituição formal

 

 

  • Quanto à dogmática – constituição ortodoxa e constituição eclética (ou compromissória)

 

  • Quanto à extensão – constituição sintética e constituição analítica

 

  • Quanto à forma – constituição escrita e constituição não escrita

 

 

  • Quanto à função – constituição provisória e constituição definitiva

 

  • Quanto à mutabilidade – constituição rígida, semirrígida e flexível

 

 

  • Quanto à origem – constituição outorga e constituição promulgada

 

  • Quanto ao sistema – constituição principiológica e constituição preceitual

 

  • Quanto à sistemática – constituição codificada e constituição legal

 

A Constituição Brasileira de 1988 é classificada, dentre outros critérios, como uma constituição escrita, formal e analista.

Ulysses Guimarães

A Constituição Brasileira de 1988, conforme os critérios acima, é classificada com uma constituição formal, autônoma, eclética, analítica, escrita, dogmática, definitiva, semirrígida, normativa (com ressalvas, conforme explicado aqui), promulgada, principiológica e legal.

Outras classificações foram criadas pela doutrina mais recente. O jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, por exemplo, criou a distinção entre a constituição garantia, balanço e dirigente. O professor André Ramos Tavares, por sua vez, dividiu as constituições em constituição liberal e constituição social.

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