Separação dos poderes, tripartição, funções típicas e atípicas

dez 21

Foi o filósofo grego Aristóteles, em sua obra “Política”, quem primeiro vislumbrou o exercício de três funções estatais distintas: a função de editar normas gerais, a função de aplicar essas normas ao caso concreto e a função de resolver conflitos quanto sua aplicação. Aristóteles, no entanto, dada a época em que viveu, concentrou essas três funções na mão de um único órgão, o soberano, cujo poder de mando era “inconstratável”.

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