Poder constituinte, retroatividade da norma e direito adquirido

abr 10

Na conclusão do estudo acerca do poder constituinte, é importante saber como as normas constitucionais recém-instituídas atingem os fatos ocorridos em momento anterior à sua promulgação. Em outros termos, qual o grau de retroatividade dessas normas em relação aos fatos passados, dentre eles, o direito adquirido.

Leia Mais

Repristinação, recepção e desconstitucionalização de normas

abr 05

Dentro do estudo dos poderes constituintes, é importante destacar o que acontece com a validade das normas jurídicas vigentes após o advento de uma nova Constituição. Em que condições essas normas pré-constitucionais continuam a valer ou deixam de produzir seus efeitos? O estudo dessa relação do direito com o tempo é também de grande relevância social, por afetar diretamente a segurança jurídica dos cidadãos.

Leia Mais

Poder constituinte difuso e supranacional

mar 26

Além do poder constituinte originário e do poder constituinte derivado, a doutrina define outras duas modalidades de poder constituinte: o poder constituinte difuso e o poder constituinte supranacional. A seguir, são apresentadas as principais características desses dois poderes.

Leia Mais

Poder constituinte derivado e seus limites instituídos

mar 20

O poder constituinte derivado é instituído pelo poder constituinte originário, ou seja, deste se deriva e obedece às regras por ele estabelecidas. Logo, o poder constituinte derivado é limitado e condicionado pelo originário. Por essa razão, alguns doutrinadores gostam de se referir a ele como uma “competência”, não propriamente como um poder, já que é limitado e nada constitui.

Leia Mais

Poder constituinte originário e a ruptura com a ordem jurídica

fev 28

O poder constituinte é denominado originário quando rompe completamente com a ordem jurídica anterior, instaurando outra completamente nova. O poder constituinte originário também é chamado de inaugural, inicial, genuíno ou ainda poder constituinte de primeiro grau.

Leia Mais

Poder constituinte: conceito, titularidade e manifestação

fev 21

O poder constituinte pode ser conceituado como um poder de caráter político por meio do qual se extingue, se cria ou se garante a permanência de uma Constituição, a lei fundamental de uma sociedade política.

Leia Mais
Receba os artigos do Blog com conteúdo atualizado de Direito Constitucional direto em seu e-mail!

Para receber em primeira mão os artigos de Direito Constitucional publicados no Blog, basta informar o seu melhor e-mail no espaço abaixo. Esse serviço é GRATUITO! Não perca tempo, fique sempre atualizado, e bom estudo!

100% protegido contra SPAM.