Constituição de 1988 e os Avanços Democráticos

dez 29

A Constituição de 1988 foi promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte convocada pela Emenda Constitucional nº 26 de 1985. O Presidente da República à época era José Sarney, que havia sido eleito Vice-Presidente junto com Tancredo Neves, este o primeiro Presidente civil eleito após mais de 20 anos de regime militar. Com a morte de Tancredo antes mesmo de sua posse, Sarney assumiu a presidência.

Leia Mais

Constituição de 1967 e o Golpe Militar de 1964

dez 23

A Constituição de 1967, embora tenha sido formalmente aprovada pelo Congresso Nacional, foi na prática outorgada pelo regime militar. Isto porque o Congresso, que havia sido fechado no ano anterior (1966) e reaberto apenas para aprovar a nova constituição, praticamente não teve qualquer liberdade para alterar o seu projeto.

Leia Mais

Constituição de 1946 e a Redemocratização do País

dez 20

A Constituição de 1946 foi promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte convocada no mesmo ano. Ela sofreu influência tanto de ideias liberais, herdadas da Constituição de 1981, quanto de ideais sociais estabelecidos na Constituição de 1934.

Leia Mais

Constituição de 1937 e o regime do Estado Novo

dez 16

A Constituição de 1937 foi outorgada por Getúlio Vargas durante o seu segundo mandato como Presidente da República, que deveria durar de 1934 a 1938. Neste período, surgiu uma forte oposição política entre uma direita que defendia um estado brasileiro autoritário, sob influência do fascismo italiano, e uma esquerda a favor do socialismo e do comunismo.

Leia Mais

Constituição de 1934 e o início da Era Vargas

dez 11

A Constituição de 1934 foi promulgada após quatro anos de um governo provisório instalado pela Revolução de 1930 e liderado por Getúlio Vargas. A Revolução de 1930, por sua vez, pôs fim à República Velha, maculada por intensa fraude eleitoral perpetrada em benefício das oligarquias dominantes.

Leia Mais

Constituição de 1891 e a República Velha

dez 10

Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Brasil por meio de um movimento essencialmente militar e sem manifestações populares expressivas. Esse período, que durou até a Revolução de 1930, ficou conhecido historicamente como Primeira República, ou ainda República Velha.

Leia Mais
Receba os artigos do Blog com conteúdo atualizado de Direito Constitucional direto em seu e-mail!

Para receber em primeira mão os artigos de Direito Constitucional publicados no Blog, basta informar o seu melhor e-mail no espaço abaixo. Esse serviço é GRATUITO! Não perca tempo, fique sempre atualizado, e bom estudo!

100% protegido contra SPAM.