Elementos da constituição e sua localização na Constituição de 1988

dez 04

Os elementos da constituição são responsáveis por agrupar os dispositivos constitucionais tendo como base a finalidade de cada um deles. A definição mais completa desses elementos da constituição foi elaborada pelo jurista José Afonso da Silva. Ele identificou cinco categorias de elementos, que são detalhadas a seguir.

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