Constitucionalização simbólica e o simbolismo das normas

dez 03

O tema da constitucionalização simbólica foi desenvolvido em estudo realizado pelo professor e jurista Marcelo Neves, e relaciona-se basicamente à proeminência da função simbólica dos textos constitucionais em detrimento da efetiva concretização jurídico-normativa de seus preceitos.

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