Classificação da constituição: critérios em resumo

dez 03

A relação a seguir contém os critérios mais utilizados pela doutrina para a classificação da constituição. E um guia para você sempre revisar todos eles. Inclua este artigo em seus Favoritos e acesse sempre que precisar. Para detalhar cada um dos critérios, basta clicar sobre o nome dele.

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Classificação da constituição quanto ao critério ontológico e a forma de decretação

dez 02

Na diversidade de critérios em que uma constituição pode ser classificada, destacamos mais dois: o critério ontológico, que classifica a constituição em normativa, nominalista ou semântica; e o critério da decretação, que a classifica em heterônoma ou autônoma.

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Classificação da constituição quanto à forma de elaboração e a dogmática

nov 25

A classificação da constituição ainda pode se dar pelos critérios da forma de elaboração, em que é classificada como histórica ou dogmática, e da dogmática, em que é classificada como ortodoxa ou eclética.

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Classificação da constituição quanto à sistemática, ao sistema e à função

nov 25

Dentre outros, a classificação da constituição pode se dar pelo critério da sistemática, que a divide em codificada e legal; pelo critério do sistema, que a divide em principiológica e preceitual; e pelo critério da função, dividindo-a em provisória e a definitiva.

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Classificação da constituição quanto à forma, mutabilidade e extensão

nov 24

Além dos critérios quanto à origem e ao conteúdo, outros utilizados pela doutrina para a classificação da constituição são os critérios da forma (constituições escritas e não escritas), da mutabilidade (rígidas, semirrígidas e flexíveis) e da extensão (sintéticas ou analíticas).

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Classificação da constituição quanto à origem e ao conteúdo

nov 19

Os doutrinadores utilizam variados critérios para classificação de uma constituição. Dentre eles, o critério da sua origem, referente a forma pela qual foi instituída, e o critério quanto ao seu conteúdo, ou seja, se este é propriamente constitucional ou não.

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